A natureza das/nas políticas públicas da pesca artesanal: um olhar desde Santa Vitória do Palmar - RS
Autor: Eduardo Correa Morrone (Currículo Lattes)
Resumo
Esta dissertação foi o resultado de um longo percurso de estudos e ações políticas junto com os pescadores artesanais de Santa Vitória do Palmar. Na realidade busquei nas reflexões teóricas idéias para resolver questões da realidade concreta, com a qual venho me deparando nos últimos anos. A partir de Karl Marx consegui verificar a natureza do/no capitalismo, pois além de estudar as formas de apropriação do trabalho e dos recursos naturais que aconteceram na história da humanidade e com os pescadores artesanais, também me dediquei a entender de que forma a natureza apareceu no sistema capitalista. Mas, foi através do diálogo com teóricos da sociologia da questão agrária, complementada por estudos a respeito da pesca artesanal no Brasil, que tive a possibilidade de entender as especificidades de vida e trabalho dos pescadores artesanais. Esta foi a fonte teórica que me possibilitou estudar a natureza da/nas políticas públicas da pesca artesanal geradas a partir da década de sessenta, olhando o caso específico da Lagoa Mirim de Santa Vitória do Palmar. Procurei localizar a dissertação dentro dos pressupostos dialéticos de investigação utilizados nas ciências humanas, sendo que a operacionalização do material coletado seguiu a técnica da análise de conteúdo e, beneficiado por minha vivência com os pescadores artesanais, busquei a observação participante como ferramenta auxiliar à investigação. Assim, verifiquei até que ponto as políticas públicas analisadas se configuraram em realidade legal e políticas que influenciaram a vida dos pescadores artesanais no sistema capitalista, bem como observei em que medida estes documentos foram produzidos com a participação dos pescadores artesanais e, se apontavam ou não para eventuais relações de permanência ou de superação do sistema de exploração capitalista. Com isso, objetivei contribuir com a construção de um plano de desenvolvimento da bacia da Lagoa Mirim, que tenha a possibilidade de formatar outro marco jurídico, levando em consideração as formas de vida e trabalho dos pescadores artesanais que vivem em tal localidade.