- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPESP/FURG Nº 1/2022
→ Instrução normativa 01/2019 (FURG) - auxílio estudante
→ Normativa Procedimental Interna nº 01/2013
→ Normativa Procedimental Interna nº 02/2013
→ Portaria nº 64, de 24 de março de 2010 - regulamento do programa de apoio à Pós-Graduação – PROAP
→ Regulamentação de créditos para participações em defesas
Legislação referente a Estágio Pós-doutoral no PPGEA
→ Regulamentação do PPGEA para seleção de candidatos ao pós-doutorado (critérios formais e metodológicos).
→ Instrução Normativa Conjunta PROGEP/PROPESP 01/2021 - Regulamento para Estágio Pós-Doutoral
Legislação referente a Bolsas de Estudo CAPES DS
→Portaria CAPES Nº076/2010 - Regulamento DS
→ Portaria conjunta CAPES-CNPQ n. 01/2010
→ Portaria conjunta CAPES-CNPQ nº 01/2010 - nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício
→ Portaria n. 248/2011 - Licença maternidade
→ Flexibilização da Residência DURANTE A PANDEMIA
* Termos de Compromisso, Relatório anual do bolsista estão disponíveis em Formulários e Atestados (na aba Documentos)