A Educação Ambiental como proposta crítica para práticas emancipatórias com pescadores artesanais : um estudo de caso no estuário da Lagoa dos Patos, extremo sul do Brasil.
Autor: Alessio Almada da Costa (Currículo Lattes)
Resumo
A Educação Ambiental na sua vertente crítica serve de guia desta tese na medida em que possibilita compreender os espaços existentes e nos quais estão inseridos os trabalhadores da pesca artesanal. Construímos o movimento desse estudo a partir do método utilizado por Karl Marx, apoiado nas categorias do Materialismo Dialético, do Materialismo Histórico e da Economia Política, tendo como objetivo analisar, interpretar e compreender que contradições existem na política pública para a pesca artesanal no extremo sul do Brasil, denominada de Projeto Rede, e propor criticamente práticas criativas a partir das perspectivas emancipatórias já desenvolvidas pelos pescadores artesanais organizados numa associação de trabalhadores da pesca, a Associação de Pescadores Artesanais da Vila São Miguel (APESMI), localizada no município de Rio Grande/RS. O Projeto Rede, que é proposta do estado brasileiro, inicia em 2006 e se estende até 2012. Seu movimento ocorreu em quatro fases com diferentes coordenações: ONG, cooperativa de pescadores, e finalizando com duas fases sob coordenação de um núcleo vinculado a atividades de extensão da Universidade local (FURG). A situação de crise ambiental que focamos nesse estudo é por nós entendida como uma crise estrutural da sociedade que vive sob a ordem do capital, produzindo e se reproduzindo a partir da fetichização da mercadoria, do homem, da natureza e do dinheiro. Essa crise se reflete também na pesca, com a singularidade de que esta atividade, que envolve o trabalho humano diretamente na natureza, é fornecedora do objeto para servir às necessidades humanas. Porém, com a especificidade de serem estes, objetos e produtos do trabalho, seres vivos que se reproduzem limitadamente enquanto natureza, fato desconsiderado pela lógica imediatista do lucro, que sobreexplora o objeto da pesca, assim como o humano que dela depende para sua vivência, o trabalhador/pescador artesanal. Embora a comercialização tenha sido o objetivo descrito nos editais que o financiaram, outras atividades organizacionais de cunho político também foram realizadas, nas quais se salientam a adoção dos princípios da Economia Solidária como proposta de trabalho do projeto, e assumida pela APESMI. A participação em programas federais vinculados ao Fome Zero representou um avanço para a organização destes trabalhadores que atribuem ao trabalho socializado a possibilidade de buscarem sua emancipação, enquanto humanos, mas não sem enfrentar novos desafios. Segundo o que conseguimos apreender até o momento, das experiências vivenciadas em conjunto com os trabalhadores da pesca artesanal, a luta de classes representa a essência das contradições que emergem das práticas do Projeto Rede, comopolítica pública que se materializa por meio de uma política de editais, as quais, por sua vez, produzem outras práticas e contradições. Procuramos demonstrar algumas destas contradições que nos foi possível apreender, nas quais citamos: ser pescador / ser empresário; estado que fomenta / estado que exige; estado do capital / estado social; pescador como categoria / pescador como classe; pesca individual / pesca socializada; pescador de peixe / pescador de dinheiro.