A mineração em São José do Norte, RS: um estudo sobre controvérsias ambientais em torno do Projeto Retiro
Autor: Raizza da Costa Lopes (Currículo Lattes)
Resumo
Este trabalho aborda a construção de uma controvérsia ambiental em torno da tentativa de instalação do Projeto Retiro, no município de São José do Norte - RS, e tem como foco a dimensão conflitiva deste processo, ocasionada pelas assimetrias e desigualdades que envolvem os atores sociais em disputa. O empreendimento minerário prevê um período de atividades que visam à exploração de minerais pesados por cerca de vinte anos. A partir do referencial teórico utilizado, é possível afirmar que, a adesão de muitos países da América Latina ao modelo econômico neoliberal tem como característica a exploração dos recursos naturais e ambientais que passam a atender as necessidades do Mercado e, tem como consequência a geração de impactos negativos que são imputados aos grupos de menor poder de apropriação material e simbólica. Neste contexto, esta pesquisa é guiada pelas seguintes perguntas: como se dá o processo de elaboração da crítica ao Projeto Retiro? Quais são os elementos que fornecem condições para a construção de uma controvérsia ambiental frente à possibilidade de instalação do Projeto Retiro? E, tem como objetivo a análise do processo de construção da controvérsia ambiental através da descrição dos argumentadores e dos argumentos utilizados para a defesa ou rejeição do Projeto Retiro e, além disso, busca mapear os atores sociais envolvidos na controvérsia, para refletir sobre o papel da Educação Ambiental no que tange aos conflitos envolvendo a instalação de grandes empreendimentos. Esta pesquisa que, está apoiada nos referenciais teóricos e metodológicos da sociologia e da antropologia, se ocupa de mapear e analisar as audiências públicas referentes ao processo de licenciamento ambiental deste empreendimento, bem como seus desdobramentos em outros espaços de crítica, tais como programas de rádio, reuniões e visitas ao local que possivelmente sediará o empreendimento. A partir das análises realizadas, conclui-se que, existe um conflito envolvendo a disputa entre grandes empreendimentos (RGM S.A.; Ventos do Atlântico S.A. e FLOPAL). Destaca-se, também, a resistência por parte de grupos de agricultores, pescadores e outros ao projeto minerário. As questões suscitadas durante a pesquisa contestam as noções de desenvolvimento e de progresso que permeiam as disputas pelo uso e significação do território e, nesta medida, oferecem aportes para que se possa refletir acerca do papel exercido pela Educação Ambiental nestes espaços de conflito. Argumenta-se, por fim, que a Educação Ambiental deve abordar as questões ambientais a partir das relações sociais, envolvendo uma discussão política que, considera os sujeitos a partir da sua condição social, histórica, econômica e cultural, com vistas para a explicitação e problematização dos conflitos que envolvem os grupos sociais.