"Cada pessoa é uma história em construção": A participação social no contexto da conferência nacional infantojuvenil pelo meio ambiente - uma estratégia de política pública de educação ambiental
Autor: Ana Lúcia Ruiz Goulart (Currículo Lattes)
Resumo
Esta dissertação de Mestrado trata de pesquisa realizada do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental (PPGEA), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), entre os anos de 2016 a 2018, na Linha de Pesquisa Fundamentos da Educação Ambiental. A ampliação do espaço público no Brasil é tida como condição para a democratização do Estado, exigindo o incentivo à criação de espaços de participação social. Assim, buscamos compreender como a Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), uma estratégia de política pública de educação ambiental consegue concretizar e materializar a participação, com vistas à autonomia e ao empoderamento, contribuindo para a transformação significativa dos sujeitos envolvidos. Para isso, foi realizada uma imersão na política, desde seu surgimento em 2003, percorrendo sua metodologia, suas etapas, a primeira década de história e os seus princípios conceituais. Além disso, foi analisado o processo da IV Conferência, suas fases, a metodologia e a programação da etapa nacional, os resultados e avaliação dos participantes. A questão foi estudada no campo da Educação Ambiental, com base nos documentos fundantes, como a Carta de Belgrado (1975), a Declaração de Tbilisi (1977), o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (1992), dentre outros, além da legislação pertinente, e nos campos das Políticas Públicas e da Participação Social. Em termos metodológicos, o trabalho foi desenvolvido como pesquisa qualitativa, concretizada pelo Estudo de Caso. O levantamento de dados foi realizado por meio da conjugação entre pesquisa bibliográfica e documental e pela realização de um conjunto de entrevistas e de questionários semiestruturados, com diferentes participantes envolvidos nesse processo. Os dados produzidos, a partir das entrevistas e questionários, foram analisados usando as narrativas como metodologia (Walter Benjamin), que nos permitiu refletir sobre as questões que estão sendo compartilhadas e nos auxiliam na transmissão das experiências individuais, ressignificando o tempo vivido e reconstruindo os acontecimentos, sob pena que as histórias se percam no tempo e no espaço. Os resultados apontam a CNIJMA como uma ação efetiva de mobilização cidadã, que assegura a participação e a inclusão social e a política de juventude e meio ambiente, propiciando as mudanças necessárias para a transformação, com a apropriação de novos conceitos e comportamentos, bem como com o estabelecimento de novas relações sociais entre os indivíduos e entre estes e o meio que os cerca.