Comunidades tradicionais em movimento : modos de vida e educação ambiental para o desenvolvimento territorial sustentável em uma unidade de conservação marinho-costeira no litoral de Santa Catarina.
Autor: Carina Catiana Foppa (Currículo Lattes)
Resumo
EEsta pesquisa teve o objetivo de avaliar as perspectivas da construção de uma abordagem de educação ambiental para o desenvolvimento territorial sustentável em áreas marinhas protegidas. A perspectiva territorial adotada contribuiu para compreender a dimensão histórica dos modos de vida e as estratégias adaptativas resultantes de territórios ocupados tradicionalmente e que são afetados pel a cri ação de unidades de conservação. Parte-se da hipótese de que as transformações socioecológicas na zona costeira e as políticas existentes afetam os modos de vida. De tal forma, a diversificação dos modos de vida historicamente utilizados nos territórios tradicionalmente ocupados constituem-se como importantes fatores para garantir a sustentabilidade, mas têm si do desconsiderados e, sobretudo, alterados com transformações significativas nos elementos que o constituem. O desenho do modelo analítico da pesquisa combinou duas abordagens assentadas na perspectiva sistêmica: os Modos de Vida Sustentáveis (MVS) e o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). Dos modelos inicialmente independentes foram traçados elos comuns, numa perspectiva de complementariedade das abordagens, trazendo para o conjunto analítico aproximações entre o sistema socioecológico e o território. Incorporou, ainda, a ideia de incertezas e imprevisibilidade, o foco nas pessoas, dimensões endógenas e exógenas, de escala e o avanço de um olhar setorial para um olhar integrado das dinâmicas territoriais. A unidade de análise foi delineado pelo território afetado pela criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral no litoral de Santa Catarina - Território Acaraí, valorizando o espaço-tempo da comunidade tradicional, integrando nos modelos analíticos a composição sistêmica dos ativos e recursos (para o modelo MVS) e dos fatores em potencial e de recusas do território (do DTS). A reconstrução da trajetória de desenvolvimento possibilitou construir, em conjunto com os grupos tradicionais e usuários de recursos, vetores de transformação, suas consequências, bem como identificar a reconversão criativa dos modos de vida por eles vivenciados. Com auxílio da história oral e da micro-história, a reconstrução da trajetória permitiu compreender as dinâmicas territoriais, considerando as dimensões sócio política, socioeconômica, sociocultural e socioecológica incidentes, a parti r do que os grupos percebem como marcantes. Os resultados demonstraram as mudanças nos sistemas produtivos da pesca artesanal, agricultura e extrativismo, a parti r de transformações oriundas de vetores internos e externos do território. Adaptação e mecanismos de aprendizagem individual e coletiva foram evidenciados para lidar com choques e incertezas, fortemente marcados pela diversificação das estratégias de modos de vida. Os diferentes contextos de vulnerabilidade associados aos ativos e políticas incidentes auxiliaram a compreender as implicações da cri ação de áreas protegi das e outras políticas ambientais para a resiliência dos modos de vida tradicionais. Para além de uma perspectiva setorial, outros elementos, como do patrimônio imaterial foram colocados em evidência, indicando a amplitude do sistema de conheci mento dos comunitários. O território estudado se revel ou pela inter-relação entre distintos grupos com diferentes recursos, marcados por arranjos institucionais específicos. A diversidade étnica, de grupos e de relações com os recursos naturais (material e imaterial ) traduzem as territorial idades, exigindo uma compreensão cuidadosa, a fi m de que a tradução das políticas públicas incluam a diversidade e possam conciliar a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento dos grupos associados. Mui to embora, as rel ações mai s di retas estejam vinculadas ao estuário e aos subsistemas que o constituem, diferentes dinâmicas e fatores de mudança do território estão vinculados a uma configuração espacial ampliada, correlacionando-se diretamente com outros muni cípi os, com o entorno mai or da Baía da Babitonga, quiçá do próprio contexto de desenvolvimento do litoral catarinense. A categoria de UC de Proteção Integral não acomoda os direi tos multiculturais das comunidades tradicionais e, somadas às demais políticas de ordenamento e gestão da zona costeira, cri AM situações de perda de resiliência dos modos de vida sustentáveis. A educação ambiental contribui para desenhar um novo compasso para o impasse territorial resultante da cri ação de unidade de conservação, mas exige uma atuação transversal e transdisciplinar entre as organizações que operam no nível local , as organizações-ponte e a comunidade.