As concepções educativas/ambientais e de desenvolvimento na cidade do Rio Grande: reflexões críticas sobre as políticas municipais.
Autor: Daiane Teixeira Gauterio (Currículo Lattes)
Resumo
O presente trabalho investiga as Políticas Públicas Municipais da cidade de Rio Grande/RS, tendo como política inicial para análise a Lei Orgânica Municipal (1990), indo até o Plano Estratégico do Município (2005-2010), subsidiadas pelas políticas nacionais, destacadas por seu marco de importância, desde a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, até o Programa Nacional de Educação Ambiental (2005). Foi realizada a sistematização destas leis visando a identificar algumas categorias chaves para a compreensão da utopia educativa/ambiental e de desenvolvimento para a cidade do Rio Grande implícitas ou explícitas nas políticas locais. Tais categorias, como as concepções de Educação, Educação Ambiental, Natureza/Meio Ambiente e Desenvolvimento indicam as perspectivas teóricas e paradigmáticas nas quais foram feitas as análises sobre a cidade e suas políticas. Percebe-se pois, claramente, da análise realizada, que as perspectivas políticas/educativas/ambientais do período estudado subsumem-se ao mercado e sua implementação (nas escolas e instituições locais) aponta para rupturas pontuais e pouco significativas para a cidade em sua totalidade. Além disto, o desenvolvimento buscado e propagado pelas políticas no âmbito local evidencia concepções de exploração e dominação dos chamados recursos humanos e naturais, em busca do crescimento econômico. Diante disto, tendo um referencial teórico questionador das referidas políticas e das proposições implícitas nas mesmas, afirmamos que estas podem ser relacionadas ao paradigma moderno e ao sistema capitalista enquanto utopia, mas que escondem-se sobre uma face humanizadora, de mudanças comportamentais e pontuais. Concluímos que é preciso ir além, na busca de transformações que se insiram na ruptura da própria lógica do sistema, e para as quais as políticas democráticas, participativas e de uma relação diferente, da atual, com a natureza, é fundamental. Esta, em nossa perspectiva, deve ser a de uma cidade/sociedade sustentável, contra-hegemônica e produtora de novas relações dos humanos entre si e destes com a natureza, como parte da utopia da produção de um outro mundo possível, mais justo e solidário.E como processo sem fim e democrático, tal cidade sustentável deverá ter, assim como suas políticas, a participação e conteúdos definidos coletivamente. Enfim tais nuances serão discutidas nesta pesquisa, para que possa servir de referência a outros pesquisadores que buscam analisar as potencialidades da cidade em sua relação com o global e das políticas desenvolvidas neste espaço como contribuição na efetivação daquela utopia.