O discurso da vulnerabilidade social e os processos de constituição dos sujeitos asematizáveis.
Autor: Rose Meri Santos da Silva (Currículo Lattes)
Resumo
A trama constitutiva dessa dissertação foi elaborada com o objetivo de problematizar o processo de construção dos discursos que nomeiam e constituem determinadas crianças e/ou adolescentes como sujeitos em vulnerabilidade social, assim como os efeitos produzidos por essas práticas discursivas, dentro do contexto em que estão inseridos. Destaca-se que a presente investigação está localizada no campo da Educação Ambiental, pois muitos de seus fundamentos trabalham na perspectiva de uma articulação bastante peculiar entre ser humano, natureza e sociedade, tratando-as como instâncias em construção e, assim sendo, em consonância com os princípios que fundamentam esse trabalho. Utilizou-se como corpus de análise os documentos que implementaram as instituições ASEMA (Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto), sendo que o presente trabalho se compôs a partir de uma fundamentação teórica pautada nos pressupostos de Michel Foucault, assim como, do ponto de vista metodológico, foram colocadas em operação algumas ferramentas da genealogia. Nesse sentido, foi organizada uma primeira parte visando mostrar os caminhos percorridos até chegar à proposta de trabalho. Nela, foram problematizadas algumas temáticas necessárias para formar um solo conceitual a partir do qual foi elaborada a próxima etapa, em que foi realizada a análise do universo documental. Nessa fase surgiu a necessidade de olhar, em um primeiro momento, a massa documental sob a ótica da construção dos discursos que nomeiam e constituem determinadas crianças e/ou adolescentes como em vulnerabilidade social para, posteriormente, adentrar nos caminhos em torno da organização de instituições governamentais criadas para atender a essa parte da população constituída como asematizáveis. Realizou-se a análise das Constituições Brasileiras, das documentações infraconstitucionais, das legislações trabalhistas, até chegar aos documentos relacionados com o campo da Assistência Social, que receberam um destaque especial, pois foi neles, mais especificamente naqueles que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUAS), que surgiu pela primeira vez uma legislação fazendo uso da terminologia vulnerabilidade social. Posteriormente, passou-se a problematizar o processo de constituição do termo vulnerabilidade e, mais especificamente, vulnerabilidade social. A partir daí, foi se esboçando uma trajetória da expressão vulnerabilidade social, percorrendo caminhos que vão desde o vínculo com a questão do direito internacional, penetrando na área da saúde e da temática da Aids/HIV, até adentrar pelas vias das condições sócioeconômicas. Percebe-se assim, que os múltiplos discursos, produzidos em torno da temática da vulnerabilidade social, mantêm como ponto em comum a questão do risco, assim como da necessidade de controle e gerenciamento dessas situações. É assim que são criadas uma série de estratégias, tais como a implementação de instituições, estabelecidas no sentido de administrar e gerenciar tanto os indivíduos como as populações, que se formam a partir desse espectro do risco e/ou da vulnerabilidade social. Saliente-se ainda que o processo de institucionalização dessa parcela da população também tem toda uma trajetória de construção histórica e cultural que, ao ser analisada, possibilitou a compreensão dessas instituições, inclusive os ASEMA, assim como as condições de possibilidades que as rodeiam, constituindo-se como biopolíticas operadas no sentido de controlar a população e de gerenciar os riscos gerados por eles.