Aproximações do Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global e das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil no município do Rio Grande a partir do Proinfância.
Autor: Vania Dias Oliveira (Currículo Lattes)
Resumo
A presente dissertação está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental (PPGEA/FURG) na linha de pesquisa Educação Ambiental: Ensino e Formação de Educadores(as) (EAEFE). O estudo fundamenta-se na abordagem sócio-histórica de Freitas (2002), Molon (2008) e Zanella et all (2007), a qual proporciona uma análise crítica dos contextos históricos, compreendendo os sujeitos nas e pelas interações sociais. Assim, a pesquisa de cunho qualitativo buscou analisar a legislação da Educação Infantil e o Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a fim de possibilitar a compreensão da proposta da cidade do Rio Grande para a ampliação da Educação Infantil, a partir do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil Proinfância. Para a discussão da política pública de Educação Infantil foram fundamentais as contribuições das autoras Albuquerque (2010), Fulgraff (2007). No campo da Educação Ambiental, as ideias de Loureiro (2009; 2011; 2012); Lima (2011), Castro e Baeta (2011), Novick e Souza (2010), colaboraram na questão da cidadania e sustentabilidade. Nesta perspectiva busca-se uma sociedade mais justa, reconhecendo as crianças como sujeitos históricos e construtores de cultura. Ao compreender o distanciamento entre a legislação e as condições das práticas pedagógicas nas instituições de Educação Infantil no município do Rio Grande e a falta de produção acadêmica em relação à política do Proinfância, emergiu a problematização da pesquisa, definida pelo questionamento: Como os dois documentos, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global podem contribuir na ampliação da Educação Infantil no município do Rio Grande, promovida pelo Proinfância? Para o desenvolvimento deste estudo, foram realizadas entrevistas a fim de que os sujeitos da pesquisa pudessem relatar os processos de implementação das novas unidades da Educação Infantil no município do Rio Grande a partir do Proinfância, além de apresentarem propostas para o desenvolvimento deste nível de ensino na rede municipal. A análise dos dados coletados caracterizou-se pela abordagem da análise do conteúdo baseada em Franco (2007), a qual contempla as condições dos contextos onde os sujeitos estão imersos e a análise documental. A partir da compreensão dos discursos dos sujeitos da pesquisa, Secretário de Educação e Superintendente Pedagógica do município, e dos documentos analisados duas categorias emergiram: a) a Educação Infantil no município do Rio Grande no que se refere aos aspectos como a demanda deste nível e a situação atual das instituições municipais; e b) os contextos da política do Proinfância enfocando a situação das unidades do Proinfância no município, os avanços e limitações frente à legislação federal e municipal, além de expor as expectativas para a Educação Infantil no município com o Proinfância. Foi possível compreender com a análise dos diálogos dos sujeitos da pesquisa e dos documentos estudados, as aproximações do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, pois se unem na busca de uma educação de qualidade, pautada no diálogo e por princípios éticos, políticos e estéticos, considerando a relação da cidadania e sustentabilidade como fundamentais nos processos de efetivação das políticas públicas para a Educação Infantil.