Idosos e o Ministério Público Estadual, agentes atuantes na comunidade rio-grandina e imprescindíveis na solidificação da Educação Ambiental
Autor: Claudete Rodrigues Teixeira Gravanis (Currículo Lattes)
Resumo
A presente pesquisa, Idosos e o Ministério Público Estadual, agentes atuantes na comunidade rio-grandina e imprescindíveis na solidificação da educação ambiental, se insere no campo socioambiental, com objetivo de compreender as relações entre os idosos e o Ministério Público Estadual, buscando nos fundamentos da Educação Ambiental o alicerce para demonstrar a eficácia, ou não, por parte desse Agente, na resolução dos interesses dos idosos, cujo grau de solicitação e satisfação encontrase diretamente vinculado ao exercício e construção da cidadania. Assim, a total conexão homem-ambiente justifica o objeto de estudo e traduz a relevância do tema abordado. Considerando que a atuação ministerial, embora de forma não explícita, aproxima-se da perspectiva da Educação Ambiental, contribuindo com o compromisso de despertar sentimentos de respeito e alteridade, bem como auxiliar no processo de conscientização caracterizada pela ação com conhecimento, capacidade de opção e compromisso social, o presente estudo direcionou-se a investigar o contraponto dos anseios dos idosos no sentido protecionista e a atuação do agente ministerial estadual como órgão protetor. O movimento de conscientização se dá pela prática social, reflexiva, formativa e emancipadora, objetivos diretos da Educação Ambiental. A investigação se desenvolveu com base na Abordagem Bioecológica do Desenvolvimento Humano ABDH, de Urie Bronfenbrenner, associada aos princípios básicos da Análise Textual Discursiva (GALIAZZI; MORAES, 2007), cujas categorizações foram extraídas dos registros obtidos junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em especial a Promotoria dos Idosos em Rio Grande. Para tanto, analisa-se e reflete-se sobre a relação entre Idoso, Ministério Público Estadual e Educação Ambiental, tomando como objeto de estudo as decisões exaradas nos procedimentos internos da Promotoria, instaurados e já arquivados, envolvendo as diferentes áreas pontuadas pelos idosos como focos imprescindíveis de atuação. Os resultados revelam que Direito e Educação Ambiental constituem elo efetivo no sentido formativo e transformador da comunidade. As compreensões advindas do estudo permitem aferir que o acompanhamento do órgão ministerial, na solução dos impasses apontados, constitui fator reconstrutor individual e coletivo, uma vez que possibilita a solução dos conflitos e evita a instauração de futuras controvérsias, o que implica afirmar a construção de uma sociedade ambientalmente melhor.