Subsídios para o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro nos municípios costeiros do Estado do Rio Grande do Sul no contexto da Educação Ambiental
Autor: Clever Martins Leitzke (Currículo Lattes)
Resumo
Esta pesquisa buscou subsidiar futuras ações para o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro na região costeira do estado Rio Grande do Sul e que composta por 32 municípios, com base em indicadores socioeconômicos e de investigação junto aos órgãos municipais de meio ambiente. O mote nordeator dessa pesquisa é de como a Educação Ambiental poderia contribuir para o processo de gestão ambiental da zona costeira do Rio Grande do Sul. Adotamos no referencial teórico aquelas temáticas que poderiam contribuir para o entendimento da pesquisa, especificamente o Gerenciamento Costeiro Integrado, com destaque para o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II. Adotou-se como critério de pesquisa, a investigação teórica-empírica com base em indicadores socioeconômicos e de investigação junto aos órgãos municipais de meio ambiente, encarregados de implementar o Plano Municipal de Meio Ambiente. Para tal adotamos os pressupostos da Educação Ambiental, como catalisador para o processo que visa despertar à preocupação individual e coletiva para a problemática ambiental. Entendemos que a Educação Ambiental possa contribuir para que se tenha êxito num processo de Gerenciamento Costeiro Integrado, mas esta não pode ser vista como uma panacéia. Percebemos que há a necessidade de que stakeholders tenham consciência da importância da gestão ambiental participativa para a região, e que a adoção de mecanismos de participação deverá atingir um grau significativo na busca da eqüidade e justiça social, econômica e ambiental, como também floresça a preocupação com os impactos sobre os ecossistemas dessa região. Também se pôde constatar o baixo nível de governança e de capital social, além é claro de problemas de ordem socioeconômica, tais como baixo nível de renda, altos índices de analfabetismo, e deficiências no saneamento básico. A sugestão é a de que cabe às instâncias governamentais municipais o papel de articulação entre os governos, a sociedade e o setor produtivo, embora se saiba dos reduzidos recursos financeiros e de pessoal qualificado, que atualmente as prefeituras apresentam.